Secretaria esportes, juventude e cultura tem por finalidade planejar, elaborar, coordenar, monitorar e avaliar as politicas publicas no âmbito educacional, primando pela qualidade do ensino e acesso de todas a educação, bem como administrar os espaços culturais, promovendo, assessorar e defender, sob ótica educacional e comunitária, formas de produções culturais, a partir da realidade local, estimulando a incorporação de hábitos na população , visando à promoção da qualidade de vida e, ainda, realizar ações ligadas ao desporto e laser, bem como conservar as praças de desportos, promover , assessorar e defender, sob ótica educacional e comunitária formas de produções esportivas de lazer e recreativas, visando á incorporação de hábitos saudáveis na população jovem e a promoção da qualidade de vida, a partir da realidade local, estabelecendo calendário de atividades integrado com s demais secretarias afins e, ainda, criar e supervisionar programas referentes a juventude.
Institui o Sistema Municipal de cultura de São Pedro dos Crentes - SMCSPC - cria o fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMUCEL, estabelece Diretrizes para Politicas Publicas de Cultura e dá outras providências.