Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 008/2026 de 16 de junho de 2026 Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas Unidades Escolares das Rede 16/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 007/2026 de 16 de junho de 2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. 16/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 002/2026 de 05 de janeiro de 2026 DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE FERIADO E ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 001/2026 de 09 de janeiro de 2026 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 09/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 20/2025 de 15 de dezembro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 20 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 15/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 003/2025 de 06 de janeiro de 2025 DECRETO: Estabelece normas para a realização de Eleição para Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal do município de São Pedro dos Crentes - MA. 06/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025 DECRETO 02/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 006/2024 de 30 de janeiro de 2024 DECRETO Nº 006/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 30/01/2024 Baixar
  • Decreto Nº 004/2024 de 23 de janeiro de 2024 DECRETO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 23/01/2024 Baixar
  • Decreto Nº 003/2024 de 22 de janeiro de 2024 DECRETO Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 22/01/2024 Baixar

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